O direito desportivo é o ramo autônomo do direito que demanda grande conhecimento já que ela se conecta ao direito do trabalho, ao direito civil, ao direito tributário, e até, ao direito criminal.

Com a regulação da lei geral do esporte (lei 14.598), lei da Sociedade Anônima do Futebol (lei 14.193), lei das apostas esportivas (lei 14.790) e com a manutenção no sistema jurídico da lei do PROFUT (lei 13.155) e da Lei Pelé (lei 9615), o nosso time se especializou em representar não somente atletas, técnicos, árbitros e profissionais do ecossistema do esporte, como também, dirigentes, agentes, intermediários, associações esportivas e sociedades anônimas do futebol.

Formado no Rio de Janeiro na inovadora segunda turma de Administração Desportiva do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade, o nosso CEO acumulou vasta experiência na área atuando como:

✓ vice-presidente da 3ª comissão disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol – TJD/RJ;
✓ Procurador Geral do TJD/RJ do futsal;
✓ Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal/RJ
✓ Professor de Direito Desportivo na Fundação Getúlio Vargas no curso de gestão desportiva com certificação internacional do programa FGV/FIFA/CIES.

Jogamos em seu favor nos seguintes casos:

• Fazer a mediação entre atletas x clubes, atletas x agentes e agentes x clubes;
• Redigir acordos e contratos com base na lei geral do esporte e legislação esportiva;
• Redigir contrato de marketing e uso de marca;
• Requerer pedido liminar de rescisão de contrato de trabalho de atleta;
• Propositura de ação trabalhista de atleta esportivo, técnicos e membros de comissão técnica;
• Representação em ações e litígios na CNRD – Câmara Nacional de Resolução de Disputas;
• Defesas em caso de doping;
• Contrato de direito econômico de imagem;
• Defesas em ação trabalhista envolvendo atletas, técnicos e membros de comissão técnica;
• Direitos de transmissão e captação de som;
• Notificações e contranotificações;

Com nosso time no campo, na quadra ou na piscina, você está livre para produzir e fazer o que há de melhor pelo esporte nacional e internacional.